http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-062026-01-061980-02-07Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Portaria nº 08/1980. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., p. 07 de fev. de 1980.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1218folha Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629513Fixa gabaritos para o entorno dos bens Asilo São Cornélio (casa da rua do Catete nº6), Igreja de Nossa Senhora da Glória do Outeiro, Passeio Público, Igreja da Lapa do Desterro, Aqueduto da Carioca, Convento de Santa Teresa, em Rio de Janeiro (RJ) Igreja de Nossa Senhora do Desterro em Pedra de Guaratiba Município: Rio de Janeiro Objeto da portaria ou da ação de normatização: Entorno Quantidade de bens tombados por tipologia: Edificação ou outros (pontes, aquedutos) No de bens dentro das poligonais (total): 1pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoTombamentoNormatizaçãoRio de Janeiro (RJ)PortariaIphan