http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292023-06-02Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.783. Brasília, DF: Iphan, 2 jun.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/167533 f. Sumário Atos da presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 6 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria ................................................................................................................................................... 7 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 8-9 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 10 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 11-20 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ........................................................................ 21-24 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ................................................................ 25-27 Superintendência do IPHAN no Estado de Rio de Janeiro ................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ........................................................ 29 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 30-31 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 32 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 33O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 98, DE 22 DE MAIO DE 2023 - Revoga a Portaria Iphan nº 422 de 2 de outubro de 2015; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 86, DE 26 DE MAIO DE 2023; Portaria Nº 001/2023, de 01 de junho de 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)