http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-062026-01-061977-08-31Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Portaria nº 08/1977. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, 31 de ago. de 1977.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/12191 folhaConjunto Arquitetônico do Catete: Palácio do Catete, parque e Rua do Catete Objeto da portaria ou da ação de normatização: Outros objetos, temas específicos (Engenhos Publicitários) Quantidade de bens tombados por tipologia: 1 Conjunto arquitetônico tombado No de bens dentro das poligonais (total): 1 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5629497 Institui parâmetros para os engenhos de publicidade nas fachadas dos prédios do conjunto arquitetônico da Rua do Catete (Rio de Janeiro, RJ)pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoTombamentoNormatizaçãoRio de Janeiro (RJ)PortariaIphan