http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)Relator Nestor Goulart Reis Filho2025-08-042025-08-042016Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil). Ata da 84ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo – 06/05/2016. Brasília: Iphan, 2016.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/75378 folhas Relator Nestor Goulart Reis FilhoOs Conselheiros deliberaram sobre a seguinte Ordem-do-Dia: PARTE DA MANHÃ --9 horas. (1.) Aprovação da Ata da 81' Reunião do Conselho Consultivo.( 2.) Informes gerais. (3.) Ação Civil Pública n' 0029703-7.2015.4.01.3300, proposta pelo Ministério Público federal visando à anulação da decisão sobre perímetro tombado da Orla de Salvador/BA. (4.) Balanço dos 80 anos de tombamento. (5.) Processo de Tombamento n' 161 3-T-2010, referenteà s Fortificações Brasileiras (CPROD 01458.003599/2001- 16): conferência do acervo de artilharia e situação do Forte da Serra da Escama, em Obidos. PARTE DA TARDE -- 14 horas. (6.) Processo de Tombamento n' 1550-T-2007, referente às Obras do Arquiteto Oscar Niemeyer (CPROD 01450.011563/2008-53).pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Patrimônio culturalReunião - Conselho ConsultivoAta de reuniãoIphan