http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil)2025-12-012025-12-012025INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental.Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 228, p. 55, 28 de nov, 2025. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-iphan-n-6-de-28-de-novembro-de-2025-672013509. Acesso em 01 de dez. de 2025.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/115237 folhasEstabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Licenciamento ambientalLegislaçãoOutrosIphan