http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-182026-05-182012-03-23Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0755. Brasília, DF: Iphan, 23 mar. 2012.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/181720 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias............................................................................................ 04-05 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria............................................................................................ 06 Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.................................... 07 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Acre...................................................... 08-11 Superintendência do IPHAN em Goiás................................................... 12 Superintendência do IPHAN no Piauí....................................................... 13 Superintendência do IPHAN no Rio de Janeiro........................................ 14 Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Norte............................. 15-16 Superintendência do IPHAN em Sergipe............................................... 17 · Atos das Unidades Especiais Sítio Roberto Burle Marx.................................................................... 18O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 84 , DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012. - fiscal ; PORTARIAS DE 15 DE MARÇO DE 2012; PORTARIA Nº 51, DE 12 DE MARÇO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2011/CPAD EM, 23 DE MARÇO DE 2012.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimPatrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)