http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-152026-04-152023-11-22Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.826. Brasília, DF: Iphan, 22 nov. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/15547 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ............................................................................................................................................... 5-7O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 136, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Altera a Portaria Iphan nº 133, de 9 de outubro de 2023, que institui a Trilha Institucional de construção coletiva do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan e cria os Grupos de Trabalho para implementação da referida Trilha.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração PúblicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)