http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-01-292026-01-292016INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Portaria nº 199, de 18 de maio de 2016. Institui a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do Iphan. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano CLIII, n. 97, p. 89, 23 maio 2016.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13183 p.Institui a Coordenação Técnica Nacional de Licenciamento, no âmbito do Gabinete da Presidência do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2NormativasLicenciamento ambientalOutrosIphan