http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-182026-05-182012-05-11Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0766. Brasília, DF: Iphan, 11 maio 2012.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/181420 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 04-06 · Atos do Departamento Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 07-09 Processo Administrativo Disciplinar...................................................... 10 · Atos das Superintendências Superintendência do PHAN no Amapá..................................................... 11 Superintendência do IPHAN em Pernambuco.......................................... 12-15 Superintendência do IPHAN em Sergipe.................................................. 16-17 · Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular......................................... 18 Sítio Roberto Burle Marx.......................................................................... 19O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº. 196, DE 07 DE MAIO DE 2012 - fiscal; PORTARIA Nº 198, DE 09 DE MAIO DE 2012; PORTARIA N° 200/2012-PRESI/IPHAN, DE 09 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 78 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA Nº 79 EM 08 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 83/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 84/2012/DPA EM, 11 DE MAIO DE 2012.; PORTARIA N° 01/2012/CPAD BELÉM/PA, 10 DE MAIO DE 2012.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaAdministração públicaGestão de pessoasLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)