http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-272026-04-272023-08-04Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.798. Brasília, DF: Iphan, 4 ago.. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/161044 f. Sumário Atos da presidência Edital ...................................................................................................................................................... 5 Portaria .................................................................................................................................................. 6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................. 8-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ......................................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 16 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 17-36 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco ..................................................................... 37 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 38-39 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 40 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 41 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 42-43 Atos das Unidades Especiais Condomínio Palácio Gustavo Capanema ............................................................................................. 44O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 431, DE 31 DE JULHO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 103, DE 31 DE JULHO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 45, DE 04 DE AGOSTO DE 2023 - Processo nº 01450.004901/2023-30; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)