http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-10-282026-10-282026-10-23Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2080. Brasília, DF: Iphan, 23 de outubro de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/189626 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.........................................................................................................................................5-16 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................17-22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão......................................................................23 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro................................................................24 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular.................................................................................25 Sítio Roberto Burle Marx...................................................................................................................26Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 404, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural LGBTQIA+ no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 463, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 464, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHANº 465, DE 9 DE OUTUBRO DE 2026; ORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 472, DE 15 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Portaria de Pessoal Iphan nº 717, de 29 de dezembro de 2025, que designa os representantes do Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT), no âmbito do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 473, 16 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 474, 16 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 89, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 Institui Grupo de Trabalho para a padronização dos procedimentos de recebimento e protocolo de documentos externos no âmbito do Iphan; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)