http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-022026-04-022024-05-03Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.861. Brasília, DF: Iphan, 3 maio 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/148117 f. Sumário Atos da Presidência Corregedoria Portarias .............................................................................................................................................. 5-6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Edital ...................................................................................................................................................... 7 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................... 8 Superintendência do IPHAN no Estado de Amazonas .......................................................................... 9 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 10-12 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí .................................................................................. 13 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 14 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ............................................................................................ 15 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 16-17O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 16, DE 3 DE MAIO DE 2024; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN Nº 17, DE 3 DE MAIO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaAdministração públicaGestão de pessoasLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)