http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-162026-04-162023-11-03Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.823. Brasília, DF: Iphan, 3 nov. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/156236 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................... 9-12 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 13-22 Portaria ................................................................................................................................................. 23 Atos do Departamento do Patrimônio Imaterial Portaria ................................................................................................................................................ 24 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 26-28 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 29-32 Superintendência do IPHAN no Estado do Goiás ................................................................................ 33 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 34 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 35 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 36O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 603, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 614, DE 1º DE NOVEMBRO 2023 - Designa os membros, titulares e suplentes, do Comitê Permanente para Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana – Copmaf, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional - Iphan; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 130, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 136, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 140, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 72, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 01404.000231/2023-38; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 73, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 Processo nº 01409.000161/2023-78; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 11, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Comissão de Seleção que visa selecionar organização da sociedade civil interessada em celebrar parceria que tenha por objeto a execução de Pesquisa e Documentação voltados à Instrução Técnica do Processo de Registro Reisados e das Folias de Reis; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoGestão de pessoasAdministração PúblicaPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)