http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292023-05-26Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.781. Brasília, DF: Iphan, 26 maio 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/168621 f. Sumário Atos da presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Corregedoria Portaria ................................................................................................................................................... 6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria ................................................................................................................................................... 7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ................................................................................................................................................. 8-14 Portarias .......................................................................................................................................... 15-16 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo ................................................................... 17 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 18 Superintendência do IPHAN no Estado de São Paulo ..................................................................... 19-20 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ................................................................................... 21O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 96, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA COREG/GAB PRESI/IPHAN № 3, DE 26 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 30, DE 24 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01450.003609/2022-19; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 31, DE 25 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01450.003527/2023-55; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN nº 45, DE 23 E MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 25 DE MAIO DE 2023; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)