http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-302026-01-302019-11-12Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 318, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 219, p. 255-256 , 12 de nov. de 2019. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=255&data=12/11/2019 > Acesso em: 30 de jan. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13282 f. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=515&pagina=255&data=12/11/2019 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631170Altera a Portaria nº 69 de 22 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a regulamentação de diretrizes para a preservação do Conjunto Rural de Rio da Luz, no município de Jaraguá do Sul, no estado de Santa Catarinapt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2NormatizaçãoPatrimônio materialArquitetura ruralJaraguá do Sul (SC)Conjunto Rural de Rio da LuzPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)