http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-01-302026-01-302022-07-19Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA IPHAN Nº 26, DE 6 DE JULHO DE 2022. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 135, p. 127-130 , 19 de jul.. de 2022. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2022&jornal=515&pagina=127 > Acesso em: 30 de jan. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13243 f. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=19/07/2022&jornal=515&pagina=127Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e de critérios de intervenção para a área de entorno do conjunto de bens tombados isoladamente e do Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega, situados no bairro Centro Histórico do município de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul (RS), que são objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2NormatizaçãoCentro histórico - Porto Alegre (RS)ArquiteturaPatrimônio materialPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)