http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Leal, Cláudia Feierabend BaetaBatista, Andre Ricardo RibeiroSupervisora: Esp. Mariana Fensterseifer da Silva2026-04-082026-04-0820242024Batista, Andre Ricardo Ribeiro. A preservação do patrimônio cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária: restrições, desafios e alternativas. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1519144 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ORÇAMENTO PÚBLICO PARA POLÍTICAS PÚBLICAS Conceitos, finalidades e princípios do orçamento público Receitas e Despesas públicas Contextualização histórica do orçamento público Planejamento no setor público brasileiro POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A ATUAÇÃO DO IPHAN AO LONGO DO TEMPO Políticas públicas e a Preservação do Patrimônio Cultural no Brasil Análise da execução orçamentária do Iphan no período de 2014 a 2024 ALTERNATIVAS PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL PELO IPHAN Agentes do Patrimônio: recursos humanos e participação social Parcerias institucionais como estratégia de fomento à preservação do patrimônio cultural brasileiro Os desafios para o cumprimento da missão institucional do IPHAN CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS Unidade de desenvolvimento das práticas profissionais: Superintendência do IPHAN no MaranhãoEsta pesquisa se dedica ao estudo da preservação do Patrimônio Cultural pelo Iphan em sua perspectiva orçamentária. O estudo tem como objetivo principal analisar a preservação do patrimônio cultural pelo Iphan sob a ótica orçamentária, considerando três aspectos principais: as restrições de recursos alocados para a preservação do patrimônio nos últimos dez anos, os desafios enfrentados para o cumprimento da missão institucional do Iphan e as alternativas viáveis para a realização das ações de preservação sem a utilização direta de recursos orçamentários do Iphan. No primeiro momento, faz-se a contextualização histórica do orçamento público e sua aplicação para o desenvolvimento de políticas públicas no Brasil, a sua finalidade e o processo de planejamento público brasileiro. Para auxiliar o entendimento da temática, foram apresentados os principais conceitos da área de orçamento público, com vistas a localizar o trabalho dentro da Administração Pública e da área administrativa do Iphan. Dando continuidade ao estudo, são apresentadas as Políticas de Preservação do Patrimônio Cultural e a atuação do Iphan ao longo do tempo. São abordadas as principais políticas públicas de preservação do patrimônio cultural no Brasil. Após esse momento realizou-se a análise do orçamento do Iphan no período de 2014 a 2024, detalhando os recursos por ação orçamentária de forma a melhor compreender a dinâmica de aplicação desses recursos. Por fim, são apontadas algumas alternativas para a atuação do Iphan considerando as limitações orçamentárias para a sua atuação institucional, sendo destacada a importância da participação do cidadão na preservação do patrimônio cultural brasileiro, bem como os desafios enfrentados para o cumprimento da sua missão institucional.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Preservação do Patrimônio CulturalOrçamento PúblicoPlanejamento EstratégicoPolíticas Públicas.DissertaçãoBatista, Andre Ricardo RibeiroOUTROS