http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-072026-04-072024-02-23Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.844. Brasília, DF: Iphan, 23 fev. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/149940 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Termo de Retificação ............................................................................................................................. 8 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria................................................................................................................................................... 9 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais.............................................................................................................................................. 10-16 Atos do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização Portaria............................................................................................................................................ 17-18 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 19-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso................................................................ 21-23 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 26 Superintendência do IPHAN no Estado de Pernambuco..................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte................................................... 29-38 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 39-40O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DO PESSOAL IPHAN Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 37, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 1450.000975/2024-88; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01404.000288/2023-37; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo nº 01450.000093/2024-1; Portaria Nº 1, de 22 de fevereiro de 2024 Institui o Grupo de Trabalho para acompanhamento do Projeto do terminal portuário de passageiros no entorno imediato da Fortaleza de Santo Antônio, localizado no município de São Luis/MA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)