http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Nakamuta, Adriana SanajottiSilva, Virgynia Corradi Lopes daRolim, Fábio Guimarães (supervisor)2024-03-282024-03-2820202020-09-08SILVA, Virgynia Corradi Lopes da. Entre controles e caminhos: o controle da circulação internacional lícita de patrimônio móvel e o procedimento do Iphan para saída temporária. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2020.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/249259 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................... 17 CAPÍTULO 1 – O ESTADO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL ...................... 25 1.1. O IPHAN e a preservação de patrimônio cultural móvel ........................ 30 1.2. A política museal brasileira e o controle da circulação de patrimônio móvel musealizado ................. 34 CAPÍTULO 2 – O CONTROLE DA CIRCULAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL MÓVEL: UMA REALIDADE CONSTRUÍDA ....................... 40 2.1. O controle da circulação de bens móveis no mundo: cronologia ........ 43 2.2. O controle da circulação de bens móveis no Brasil: cronologia ........... 53 2.3. Controle da circulação de bens móveis: uma governança ................ 72 CAPÍTULO 3 – COMPETÊNCIA AUTORIZATIVA DO IPHAN PARA SAÍDAS TEMPORÁRIAS DE PATRIMÔNIO MÓVEL ................................................ 91 3.1. Trajetória de formação do procedimento administrativo no IPHAN ................................................... 96 3.2. Processo decisório ................................. 115 3.2.1. Instância técnica: conservação preventiva como critério objetivo ............................................ 116 3.2.2. Instância do Conselho Consultivo: preservação da memória nacional ........................ 121 CAPÍTULO 4 – O LADO POLÍTICO DAS SAÍDAS TEMPORÁRIAS ............. 127 4.1. Saídas temporárias sob a perspectiva do intercâmbio cultural .......... 130 4.1.1. 1970-1978 – O MASP e o Japão ......................................................... 132 4.1.2. 1972 - O Sesquicentenário da Independência e o Museu de Arte Sacra de São Paulo .............. 138 4.1.3. 1983 – Antônio Francisco Lisboa, o “Aleijadinho” na ONU .................. 142 4.1.4. 1999 – O apoio católico e o presente “temporário” para o Papa ..... 144 4.1.5. 2001 – Um país logisticamente impressionante e o retábulo que viaja .....148 4.1.5. 2005 – Falemos “oui!”: a nova portaria para o Ano do Brasil na França .......... 150 4.1.6. 2008 – MASP e Louvre em entendimento, e o restauro como contrapartida ........... 152 4.1.7. 2009 – “Olhar e ser visto”: uma exposição entre a crise econômica global, a repatriação de brasileiros na Espanha e o ponto cego nas administrações ......................... 157 4.2. Considerações sobre os estudos de caso ........................................ 163 CAPÍTULO 5 – PARADIPLOMACIA PATRIMONIAL COMO CAMINHO PARA RECIPROCIDADE ..... 165 5.1. O IPHAN no cenário internacional .............................................. 169 5.1.1. Um plano de ação paradiplomática do IPHAN: a experiência do Selo Mercosul Cultural como referência 175 CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 194 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................ 197 APÊNDICE 1 – RELAÇÃO DAS OBRAS DO MASP SOLICITADAS PARA FIGURAREM EM EXPOSIÇÕES NO JAPÃO NA DÉCADA DE 1970 ........... 210 APÊNDICE 2 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “1970-1978: O MASP E O JAPÃO” ..................................................... 213 APÊNDICE 3 - DESCRIÇÃO RESUMIDA DA DOCUMENTAÇÃO DO CASO “2001 - UM PAÍS LOGISTICAMENTE IMPRESSIONANTE E O RÉTABULO QUE VIAJA” ................... 223Esta pesquisa analisa o aspecto diplomático do controle da circulação internacional lícita de patrimônios culturais móveis a partir da competência autorizativa do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) para saída temporária de bens móveis do País, para fins de intercâmbio cultural. A pesquisa foi norteada pela pergunta: o que o estudo da competência autorizativa do IPHAN para saída temporária de patrimônios móveis poderia revelar sobre a maneira como pensamos o controle da circulação de bens culturais? Com essa premissa, a partir da observação do procedimento administrativo do IPHAN para cumprir sua atribuição de autorizar ou não a saída temporária de bens culturais do país, procedeu-se análise crítica acerca das implicações legais, administrativas e diplomáticas dessa medida específica de controle. Consideramos que aprofundar o debate sobre o controle da circulação internacional de bens móveis a partir do viés do procedimento de autorização para saída temporária de patrimônio móvel poderá contribuir com a construção de um plano de ação paradiplomático do IPHAN voltado especificamente para a circulação de bens culturais protegidos.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Controle da circulação lícitaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalAutorizaçãoDiplomacia patrimonialLicit circulation controlAuthorizationHeritage diplomacyDissertaçãoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico NacionalOUTROS