http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-02-032026-02-032016-10-24Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 438, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 204, p. 08-10 , 24 de out. de 2016. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=24/10/2016 > Acesso em: 03 de fev. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13352 folhas Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=8&data=24/10/2016 Processo SEI nº 01450.007590/2024-41: 5631466Dispõe sobre diretrizes de intervenção para a área de entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, tombado em nível federal.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Patrimônio materialNormatizaçãoFlorianópolis (SC)Arquitetura militarFortaleza de São José da Ponta GrossaPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)