http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2024-09-202024-09-202024-04-23INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). Portaria Iphan nº 162, de 19 de abril de 2024. Institui o Comitê de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho - CPGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Boletim Administrativo Eletrônico do Iphan, [Brasília], n. 1859, p. 5-8, 23 abr. 2024. Disponível em: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/pgd-programa-de-gestao-e-desempenho/2024PORTARIAIPHANN162DE19DEABRILDE2024COMITDEMONITORAMENTODOPGD.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/3794 p. [p. 5-8]Institui o Comitê de Monitoramento do Programa de Gestão e Desempenho - CPGD no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Comitê de Monitoramento do Programa de Gestão e DesempenhoPrograma de Gestão e DesempenhoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)PortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional