http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional2026-04-092026-04-092025-04-25INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.947, 25 abr. Brasília, DF: Iphan, 2025. 24 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/152224 p. SUMÁRIO: Atos da Presidência Retificação de Edital..........................................................................................................................5-8 Portarias..........................................................................................................................................9-14 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias........................................................................................................................................15-19 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ..............................................................................20 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.......................................................................21 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul........................................................22 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ..........................................................23 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe............................................................................24O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria Nº 73, de 08 de fevereiro de 2023, versão atualizada, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariasLivro/Livro eletrônicoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional