http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-152026-04-152023-12-01Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.828. Brasília, DF: Iphan, 1 dez. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/155244 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................. 5-7 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portarias ............................................................................................................................................ 8-13 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre .................................................................................. 14 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 15-16 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 17 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ................................................................................. 18 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão .................................................................... 19-24 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 25 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 26 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 28 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 29 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins .......................................................................... 30 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Mark ....................................................................................... 31-41 Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 42-44O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DPA/IPHAN Nº 133, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 151, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA Nº 109, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 112, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 116, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração PúblicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)