http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-302026-04-302023-05-19Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.778. Brasília, DF: Iphan, 19 maio 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/170344 f. Sumário Atos da presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-13 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ............................................................................................................................................... 14-19 Portarias .......................................................................................................................................... 20-23 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................. 24 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ........................................................................... 25-27 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo .............................................................. 28-29 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul ......................................................... 30 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro .............................................................. 31-32 Atos das Unidades Especiais Centro Lúcio Costa .............................................................................................................................. 33 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 34-43 Condomínio do Palácio Gustavo Capanema ........................................................................................ 44O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 227, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 229, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 230, DE 10 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 231, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 232, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 238, DE 11 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 240, DE 12 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 246, DE 17 DE MAIO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 29, DE 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 01408.000193/2023-83; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN nº 44, DE 18 DE MAIO DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaAdministração públicaGestão de pessoasLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)