http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-142026-05-142013-03-22Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0858. Brasília, DF: Iphan, 22 mar. 2013.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/179217 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portarias..................................................................................................... 05-07 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias..................................................................................................... 08-12 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN na Bahia...................................................... 13-14 Superintendência do IPHAN no Ceará...................................................... 15 · Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular......................................... 16 Sítio Roberto Burle Marx.......................................................................... 17O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MARÇO DE 2013.; PORTARIA Nº 148 DE 18 DE MARÇO DE 2013; PORTARIA Nº , 149 DE 18 DE MARÇO DE 2013 - estágio probatório.; PORTARIA Nº 61 EM 15 DE MARÇO 2013.; PORTARIA Nº 62 EM 15 DE MARÇO 2013. O; PORTARIA N° 063 /2013/DPA; PORTARIA N° 66/2013/DPA; PORTARIA N° 67/2013/DPA, etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0858, 22 de março de 2013BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)