http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-05-042026-05-042023-03-31Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.766. Brasília, DF: Iphan, 31 mar. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/173441 f. Sumário Atos da presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-6 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ...................................................................................................................................................... 7 Portaria ................................................................................................................................................... 8 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás .............................................................................. 9-13 Superintendência do IPHAN no Estado do Mato Grosso do Sul .......................................................... 14 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerias .................................................................... 15 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí ............................................................................. 16-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 21 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte ................................................... 22-35 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 36-41O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 90, DE 29 DE MARÇO DE 2023; PORTARIA IPHAN Nº 91, DE 29 DE MARÇO DE 2023; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 21, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 01450.000794/2023-71; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 28, DE 28 DE MARCO DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaGestão de pessoasPortariaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)