http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/SOTRATTI, Marcelo AntônioSANTOS, Charles SenaMACHADO, Rodrigo da Nobrega (Supervisor das práticas supervisionadas)2026-01-192026-01-1920212021-09-29SANTOS, Charles Sena. Patrimônio Cultural Vila Serra do Navio no Estado do Amapá: reflexões sobre preservação e desenvolvimento. 173 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2021.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1294173 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................................17 CAPÍTULO 1: A VILA SERRA DO NAVIO E O TOMBAMENTO ..............................................................26 1.1. Breve Histórico da Vila de Serra do Navio ............................................................. 26 1.2. Panorama do Tombamento do Patrimônio Cultural Vila Serra do Navio ................ 42 CAPÍTULO 2: A RELAÇÃO DO TOMBAMENTO COM A PRESERVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA VILA SERRA DO NAVIO .............................................................................................................................54 2.1. Uma cidade fechada com tempo pré-estabelecido para se tornar uma cidade aberta ....... 55 2.2. A conjuntura econômica que antecede o pedido de Tombamento, e sua relação com a preservação e o desenvolvimento da Vila Serra do Navio. .................................................... 62 2.3. A participação do IPHAN na defesa do tombamento para a preservação e desenvolvimento da Vila Serra do Navio. ........................................................................................................ 66 2.4. Considerações do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural durante a votação do tombamento da Vila Serra do Navio. .................................................................................... 71 CAPÍTULO 3: MUDANÇAS OCORRIDAS COM A TRANSFORMAÇÃO DA VILA SERRA DO NAVIO EM UMA CIDADE ABERTA ...............................................................................................................................74 3.1. Ocupações dos imóveis residenciais. ............................................................................. 74 3.2. Ocupações irregulares na área de expansão ................................................................... 91 3.3. Fornecimento de bens e serviços ................................................................................. 109 CAPÍTULO 4: O IPHAN NO CONTEXTO DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO DA VILA SERRA DO NAVIO ............................................................................121 4.1. Referencial estratégico do IPHAN. .............................................................................. 121 4.2. Projeto de Regularização Fundiária ............................................................................. 126 4.2.1. Imóveis residenciais: regularização ................................................................................131 4.2.2. Imóveis residenciais: critérios técnicos de padronização ................................................136 4.2.3. Área de expansão e comércio ........................................................................................140 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................................................145 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA ........................................................................................................148 ANEXOS ..........................................................................................................................................159 Anexo I – Contrato de Doação ........................................................................................... 159 Anexo II – Lei nº 426/2018 PMSN..................................................................................... 164 Anexo III – Lei nº 439/2019 PMSN ................................................................................... 170O presente trabalho tem como objetivo refletir e evidenciar o papel do IPHAN na preservação da Vila de Serra do Navio e no desenvolvimento da cidade. O objeto de estudo é a Vila Serra do Navio no Estado do Amapá, um conjunto urbano moderno construído no meio da floresta Amazônica pelo arquiteto Oswaldo Arthur Bratke, e tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN em 15 de abril de 2010. Metodologicamente a abordagem é qualitativa. Para tanto, foi realizada pesquisa bibliográfica e documental para compor os capítulos, estudo aprofundado do processo de tombamento da Vila Serra do Navio de nº 1567-T-08, e, estudo de campo através de acompanhamento das ações desenvolvidas pelo IPHAN, UFPA e SPU no que tange à regularização fundiária de Serra do Navio. Através dessa dissertação, pretende-se: demonstrar que a Vila Serra do Navio passou por profundas mudanças durante a transformação de cidade fechada para cidade aberta, o que trouxe e ainda traz enormes dificuldades para a atuação do IPHAN em Serra do Navio; evidenciar que o tombamento foi apresentado à comunidade como instrumento de preservação do bem cultural, e também como meio de desenvolvimento para a cidade; evidenciar que o IPHAN vem buscando desenvolver ações voltada a compatibilização entre preservação e desenvolvimento.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Patrimônio culturalVila Serra do NavioTombamentoPreservaçãoDesenvolvimentoDissertaçãoSANTOS, Charles SenaOUTROS