http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-302026-04-302022-10-14INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.723. Brasília, DF: Iphan, 2022. 14 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/169014 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria................................................................................................................................................. 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.............................................................................................................................................. 6-7 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas................................... 8 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo........................... 9 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás............................................... 10 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão.................................... 11-12 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro.......................... 13 Superintendência do IPHAN no Estado de Roraima ....................................... 14O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.723 de 14 de outubro de 2022BoletimIphan