http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Sotratti, Marcelo AntônioFrança, Débora Maria Ramos do NascimentoSupervisor e engenheiro Carlos Emanuel Lopes Ferreira2026-04-092026-04-0920242024França, Débora Maria Ramos do Nascimento. Patrimônio cultural e equilíbrio social: a inserção socioespacial do bairro Rio Grande nas áreas patrimoniais de Diamantina. 2024. Dissertação (Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural) -- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/1528105 f. SUMÁRIO INTRODUÇÃO ...................................................................................................................... 12 1 DE CIDADE MINERADORA A CENTRO REGIONAL ............................................... 18 1.1 Configuração Geográfica ................................................................................................ 24 1.2 Evolução Urbana ............................................................................................................ 26 1.3 Diamantina, o Patrimônio e a Serra dos Cristais ............................................................ 37 2 AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO ............................................................................. 49 2.1 Atuação da Prefeitura Municipal de Diamantina ........................................................... 49 2.2 Atuação do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA) ................ 61 2.3 Atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) ............... 64 2.4 Atuação da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ........................................................................................................................... 69 3 EXPANSÃO DO BAIRRO RIO GRANDE: ANÁLISE DAS TRANSFORMAÇÕES OCORRIDAS NOS ANOS DE 2004, 2011, 2019 E 2023 .................................................... 74 3.1 Análise de Campo ........................................................................................................... 78 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 94 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................................. 99Diamantina teve seu conjunto arquitetônico e urbanístico inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em 1938 e foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio da Humanidade em 1999. Posteriormente, em 2010, a Serra dos Cristais, que integra o município, foi tombada pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (CONEP). A Serra dos Cristais, com sua beleza singular, desempenha papel crucial na moldura do centro histórico, fazendo com que o conjunto urbano arquitetônico de Diamantina esteja perfeitamente integrado à paisagem severa e grandiosa, criando um contexto único para o município. Todavia, apesar de ter sido mencionada na justificativa de tombamento de Diamantina pela UNESCO, a Serra dos Cristais não foi incluída no perímetro inscrito, nem no tombamento do IPHAN. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), que não possui escritório técnico local, enfrenta limitações em suas ações, e o tombamento não conseguiu conter a ocupação irregular. Recentemente, uma Unidade de Conservação foi estabelecida em parte da Serra dos Cristais, porém sem abordar a área ocupada, não atacando o problema de forma eficaz. A gestão da área, que deveria ser compartilhada, está predominantemente sob a responsabilidade da prefeitura do município, que, apesar de inúmeras revisões jurídicas, enfrenta limitações práticas. Até o momento, não foram desenvolvidos projetos habitacionais para a população que ocupa a Serra dos Cristais, nem concebidos projetos urbanísticos que incluam adequadamente a comunidade do bairro Rio Grande nas discussões. Enquanto isso, a UNESCO segue critérios internacionalmente estabelecidos, muitas vezes baseados em valores e referências europeias, sem pleno reconhecimento da diversidade dos países em desenvolvimento. Este trabalho destaca como a vulnerabilidade socioespacial do bairro Rio Grande contrasta com as ações de preservação da Serra dos Cristais e do centro histórico de Diamantina, evidenciando a necessidade urgente de uma gestão integrada que promova a inclusão social em áreas de importância ambiental e cultural para o município.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Patrimônio culturalPolíticas urbanasUNESCOGestão compartilhadaDiamantina (MG)Patrimônio mundialDissertaçãoFrança, Débora Maria Ramos do NascimentoOUTROS