http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-182026-05-182026-03-31Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2029. Brasília, DF: Iphan, 31 mar. 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18215 f. Sumário Atos da Presidência Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Portaria ................................................................................................................................................. 5O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 00007/2026/PFIPHAN/PGF/AGU DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Designa o Procurador Federal Antônio Fernando Alves Leal Neri como Coordenador Substituto da Coordenação de Assuntos Jurídicos do Patrimônio Cultural - CAJUP/PFIPHAN no período de suspensão de distribuição de processos e férias do Procurador Federal Paulo Fernando Soares Pereirapt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)