http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2024-09-062024-09-062023-12-22INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (Brasil). Portaria Iphan nº 145, de 22 de dezembro de 2023. Autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão de Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n. 244, p. 18-23, 26 dez. 2023. Disponível em: https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=26/12/2023&jornal=515&pagina=18&totalArquivos=221. Acesso em: 6 set. 2024.1677-7042https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/3636 p. [p. 18-23]Autoriza e institui, no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, o Programa de Gestão de Desempenho - PGD para o exercício de atividades que serão avaliadas em função da efetividade e da qualidade das entregas.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Programa de Gestão e DesempenhoInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)PortariaImprensa Nacional