http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-132026-05-132014-11-14Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1031 Brasília, DF: Iphan, 14 nov. 2014.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178860 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias Benefícios Concedidos Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Distrito Federal Superintendência do IPHAN em Mato Grosso Superintendência do IPHAN em Minas Gerais. Superintendência do IPHAN no Paraná Superintendência do IPHAN em Pernambuco Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Paço Imperial Centro Nacional de Folclore e Cultura PopularO Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 514, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 - Dispõe sobre o estabelecimento de procedimentos e fluxo do processo de gestão de convênios a serem observados no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN; PORTARIA Nº 521, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014 - estabelece os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE; PORTARIA Nº 531, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014; PORTARIA Nº 539, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 540, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº 541, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014; PORTARIA Nº. 543, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014.; PORTARIA N° 204 /2014/DPA; PORTARIA N° 205 /2014/DPA; PORTARIA Nº. 206, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.; PORTARIA Nº. 207, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.; PORTARIA N° 211/2014/DPA; PORTARIA N° 212 /2014/DPA; PORTARIA N° 213 /2014/DPA; PORTARIA N° 214 /2014/DPA; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)