http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-272026-03-272024-08-09Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.883. Brasília, DF: Iphan, 9 ago. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/145237 f. Sumário Atos da Presidência Portarias ............................................................................................................................................ 5-12 Termo de Retificação ........................................................................................................................... 13 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais .............................................................................................................................................. 14-25 Portaria ................................................................................................................................................. 26 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas ............................................................................ 27 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ................................................................... 28-29 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais ............................................................... 30-32 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 33 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná .............................................................................. 34 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe.............................................................................. 35 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... 36-37O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA IPHAN Nº 187, DE 2 DE AGOSTO DE 2024, PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 399, DE 2 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 410, DE 6 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 411, DE 6 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 414, DE 7 DE AGOSTO DE 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 415, DE 7 DE AGOSTO DE 2024; TERMO DE RETIFICAÇÃO; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 86, DE 09 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01419.000094/2024-53; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 87, DE 09 DE AGOSTO DE 2024; Processo nº 01419.000093/2024-17; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)