http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-292026-04-292022-08-26INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.712. Brasília, DF: Iphan, 2022. 33 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/166433 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portarias ................................................................................................................................................... 5-6 Edital ........................................................................................................................................................... 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ................................................................................................................................................... 8-21 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portarias ................................................................................................................................................... 22-23 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado de Alagoas .............................................. 24 Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas ........................................ 25-26 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia .................................................... 27-29 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ...................... 30 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................... 31 Superintendência do IPHAN no Estado do Sergipe ............................................... 32-33O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.712 de 26 de agosto de 2022BoletimIphan