http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-152026-05-152010-05-21Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0573 . Brasília, DF: Iphan, 21 maio 2010.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18029 f. Í N D I C E · Atos da Presidência Portaria..................................................................................................... 04-05 · Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria...................................................................................................... 06 Retificação................................................................................................ 07 · Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Piauí...................................................... 08O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA, Nº 170 DE 18 DE ABRIL DE 2010. - fiscais, etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasAdministração públicaLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)