http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-272026-03-272024-08-16Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.885. Brasília, DF: Iphan, 16 ago. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/145051 f. Sumário Atos da Presidência Edital ...................................................................................................................................................... 5 Portaria ................................................................................................................................................... 6 Termo de Retificação ............................................................................................................................. 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais ............................................................................................................................................... 8--22 Portaria ................................................................................................................................................. 23 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 24-25 Superintendência do IPHAN no Estado de Rio de Janeiro .............................................................. 26-27 Superintendência do IPHAN no Estado de Rio Grande do Sul ............................................................. 28 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina .................................................................. 29 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 30-31 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ........................................................................................... 32 Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................................................. 33-50 Condomínio Palácio Gustavo Capanema ............................................................................................ 51O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2024; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 426, DE 13 DE AGOSTO DE 2024; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 88, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01514.001334/2024-59; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 89, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.006574/2024-31; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 90, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.006067/2024-06; EDITAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 91, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 - Processo nº 01450.004546/2024-80; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2024; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)