http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-282026-04-282022-08-19INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.709. Brasília, DF: Iphan, 2022. 32 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/164732 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria.............................................................................................................................................. 5-6 Retificação...................................................................................................................................... 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital .................................................................................................................................................. 8 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria.............................................................................................................................................. 9 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia........................................... 10-14 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás........................................... 15-20 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão................................ 21 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco......................... 22 Superintendência do IPHAN no Estado do Piauí............................................. 23 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ........... 24-26 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina..................... 27 Superintendência do IPHAN no Estado de Tocantins................................. 28 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular .............................................. 29 Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx.............................................................. 30-32O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletimIphan