http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional2026-04-302026-04-302025-10-31INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico – BAE, n. 1.991, 31 out. Brasília, DF: Iphan, 2025. 39 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/169139 p. SUMÁRIO: Atos da Presidência Portarias..........................................................................................................................................5-10 Atos da Comissão de Ética Ementas.........................................................................................................................................11-13 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portaria...............................................................................................................................................14 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Editais............................................................................................................................................15-29 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado da Bahia..........................................................................30-33 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão.......................................................................34 Superintendência do IPHAN no estado de Minas Gerais ..................................................................35 Superintendência do IPHAN no estado do Rio de Janeiro.................................................................36 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Norte......................................................37 Superintendência do IPHAN no estado Rio Grande do Sul................................................................38 Superintendência do IPHAN no estado de Tocantins........................................................................39O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República, aprovado pela Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 28 de dezembro de 2018, Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, Portaria nº 249, de 29 de abril de 2025, e Decreto nº 12.002/2024, publicado em 23 de abril de 2024. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaPortariasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional