http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-152026-04-152023-11-24Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.827. Brasília, DF: Iphan, 24 nov. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/155370 f. Sumário Atos da Presidência Portarias .............................................................................................................................................. 5-7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ........................................................................................................................................... 8-19 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Portarias .......................................................................................................................................... 20-21 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria ................................................................................................................................................. 22 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Amazonas .................................................................... 23-28 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia ............................................................................ 29-30 Superintendência do IPHAN no Estado do Ceará ................................................................................ 31 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal ............................................................................ 32-34 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ......................................................................... 35 Superintendência do IPHAN no Estado da Paraíba ............................................................................. 36 Superintendência do IPHAN no Estado do Paraná ......................................................................... 37-47 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco ..................................................................... 48 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro ................................................................... 49 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ............................................................ 50 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina ............................................................. 51-52 Atos das Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Mark ....................................................................................... 53-68 Centro Nacional de Folclore e Cultural Popular ............................................................................. 69-70O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 644, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 651, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 652, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 142, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 145, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 146, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 147, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 107, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 108, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; PORTARIA DE PESSOAL DPI/IPHAN Nº 12, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração PúblicaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)