http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-302026-04-302022-11-18INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.729. Brasília, DF: Iphan, 2022. 22 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/171222 p. Neste número contém: Atos da Presidência Retificação........................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Patrimônio Imaterial Portaria................................................................................................................................................... 6 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................. 7-8 Superintendência do IPHAN no Estado do Espírito Santo............................. 9 Superintendência do IPHAN no Estado de Goiás................................................. 10 Superintendência do IPHAN no Estado de Maranhão...................................... 11 Superintendência do IPHAN no Estado do Pernambuco............................... 12 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe........................................... 13 Atos das Unidades Especiais Centro Cultura Sítio Roberto Burle Marx..................................................................... 14-22O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.729 de 18 de novembro de 2022BoletimIphan