http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-04-302026-04-302022-10-21INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.724. Brasília, DF: Iphan, 2022. 52 p.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/169652 p. Neste número contém: Atos da Presidência Portaria................................................................................................................................................... 5 Procuradoria Portaria................................................................................................................................................... 6 Corregedoria Portaria................................................................................................................................................... 7 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias............................................................................................................................................ 8-14 Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Editais................................................................................................................................................... 15-26 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Acre ................................................ 27-32 Superintendência do IPHAN no Estado do Amapá .......................................... 33 Superintendência do IPHAN no Estado da Bahia................................................ 34 Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão...................................... 35 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .............................. 36-37 Superintendência do IPHAN no Estado do Pará ................................................... 38 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio de Janeiro............................. 39-48 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Norte............. 49-50 Superintendência do IPHAN no Estado de Santa Catarina............................. 51 Atos das Unidades Especiais Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ....................................................... 52O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Administração públicaGestão de pessoasPortariasBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.724 de 21 de outubro de 2022BoletimIphan