http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-202026-03-202024-11-22Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.908. Brasília, DF: Iphan, 22 nov. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/141728 f. Sumário Atos da Presidência Portaria ................................................................................................................................................... 5 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias ............................................................................................................................................ 6-15 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Estado do Maranhão ................................................................... 16-19 Superintendência do IPHAN no Estado de Minas Gerais .................................................................... 20 Superintendência do IPHAN no Estado do Rio Grande do Sul ....................................................... 21-23 Superintendência do IPHAN no Estado de Rondônia .......................................................................... 24 Superintendência do IPHAN no Estado de Sergipe......................................................................... 25-26 Atos da Unidades Especiais Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx ...................................................................................... .27-28O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 587, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 165 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 166 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 167 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 168 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA N° 170 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 172 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 173 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN N° 174 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 175, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024; atos das superintendências, etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)