http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-08-312026-08-312026-08-24Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2062. Brasília, DF: Iphan, 24 de agosto de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18746 f. Sumário Atos da Presidência Portaria............................................................................................................................................5-6O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 43, DE 24 DE AGOSTO DE 2026.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)