http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Brasil)2026-04-272026-04-272023-09-12Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.809. Brasília, DF: Iphan, 12 set. 2023.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/159919 f. Sumário Atos do Departamento de Planejamento e Administração Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas Edital ...................................................................................................................................................... 5 Portaria ............................................................................................................................................. 6-19O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém EDITAL Nº 55, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 - Processo nº 01450.003470/2021-22; PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 85, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - Progressão Funcional 2023 (1ª Fase de 2023).pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)