http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-03-182026-03-182024-12-24Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 1.917. Brasília, DF: Iphan, 24 dez. 2024.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/14015 f. Sumário Atos da Presidencia Procuradoria Federal junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Portaria ................................................................................................................................................... 5O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PROCURADORIA FEDERAL JUNTO AO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL PORTARIA n. 00009/2024/PFIPHAN/PGF/AGU de 23 de dezembro de 2024 - Designa a Procuradora Federal Fernanda Flávia Barbosa Freire como Coordenadora Substituta da Coordenação de Assuntos Jurídicos Administrativos - CADM da Procuradoria Federal junto ao IPHAN - PF/IPHAN no período de suspensão de distribuição de processos e férias da Procuradora Federal Ana Lídia Pinto Oliveira Machado.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)