http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/SILVA, Roseli Rego S. (Org.)SILVA, Adilson Cunha (Org.)2025-11-142025-11-142015Orientações para regularização das casas de religião de matriz africana do estado do Tocantins. Palmas: Iphan, 2015.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/109320 p. Sumário APRESENTAÇÃO............................................................................................................ 4 1. POR QUE LEGALIZAR? ........................................................................................... 5 2. QUAIS AS PRINCIPAIS NORMAS QUE FUNDAMENTAM A LEGALIZAÇÃO? ...... 6 3. QUAIS SÃO OS TIPOS DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A LEGALIZAÇÃO DAS CASAS DE MATRIZ AFRICANA? ................................................................................... 7 4. QUAL O PASSO A PASSO DA REGULARIZAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS?.................................................................................................................. 8 5. QUAIS OBRIGAÇÕES DEVEM SER OBSERVADAS PELAS CASAS APÓS O REGISTRO?................................................................................................................... 11 6. TRANSFORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA........... 12 ANEXO I......................................................................................................................... 13 ANEXO II ........................................................................................................................ 19 FONTES ......................................................................................................................... 21Esta publicação é resultado das ações que a Superintendência do IPHAN - TO vem desenvolvendo para a preservação da cultura afro-brasileira no estado. Ao mesmo tempo, esta ação coaduna com a missão institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, que é “promover e coordenar o processo de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro para fortalecer identidades, garantir o direito à memória e contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do país”.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2Cultura afro-brasileiraPatrimônio culturalTerreiroTocantins (TO)ReligiãoFolheto/CartilhaIphan