http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-05-122026-05-122013-01-04Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 0836. Brasília, DF: Iphan, 4 jan. 2013.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/178333 f. Í N D I C E Atos da Presidência Portarias Atos do Departamento Planejamento e Administração Portarias Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no Espírito Santo Superintendência do IPHAN no Goiás Superintendência do IPHAN na Paraíba Superintendência do IPHAN em Santa Catarina Atos das Unidades Especiais Portarias.O Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE é uma publicação que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan edita atos e matérias de caráter interno, em consonância com o Manual de Redação da Presidência da República. Este periódico é veiculado semanalmente, com edições extras, mediante autorização da autoridade competente, sendo constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BAE constitui-se em um instrumento formal que objetiva a transparência e, sobretudo, a legalidade dos atos da administração do Iphan. Neste número contém PORTARIA Nº 534, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº 01, DE 2 DE JANEIRO DE 2013.; PORTARIA N° 304, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012.; PORTARIA Nº. 01, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.; etc.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPortariaGestão de pessoasAdministração públicaBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)