http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-10-062026-10-062026-10-02Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2074. Brasília, DF: Iphan, 02 de outubro de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/189051 f. Sumário Atos da Presidência Portarias.........................................................................................................................................5-16 Atos da Comissão de Ética Declaração.........................................................................................................................................17 Atos da Corregedoria Extrato ..............................................................................................................................................18 Atos do Departamento de Planejamento e Administração Portarias.......................................................................................................................................19-33 Coordenação-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas Portarias.......................................................................................................................................34-35 Atos das Superintendências Superintendência do IPHAN no estado do Ceará .............................................................................36 Superintendência do IPHAN no Distrito Federal..........................................................................37-38 Superintendência do IPHAN no estado do Maranhão......................................................................39 Superintendência do IPHAN no estado do Mato Grosso do Sul..................................................40-42 Superintendência do IPHAN no estado da Paraíba...........................................................................43 Superintendência do IPHAN no estado do Piauí...............................................................................44 Superintendência do IPHAN no estado do Rio Grande do Sul.....................................................45-47 Superintendência do IPHAN no estado de Roraima....................................................................48-50 Atos das Unidades Especiais Sítio Roberto Burle Marx..................................................................................................................Neste número contém: PORTARIA IPHAN Nº 403, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 416, 426, 430, 440, 441, 442, 443, 444, 448; COMISSÃO DE ÉTICA - DECLARAÇÃO Processo nº 01450.017285/2026-20; EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 01450.013483/2026-14; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 61, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 62, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 63, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 64, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 65, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 66, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 67, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA Nº DPA/IPHAN Nº 68, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 69, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 70, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; PORTARIA DPA/IPHAN Nº 71, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026; COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 79, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 82, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026; etcpt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoBoletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2074, 02 de outubro de 2026BoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)