http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-09-142026-09-142026-09-08Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Boletim Administrativo Eletrônico do IPHAN – BAE, nº 2066. Brasília, DF: Iphan, 08 de setembro de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/18805 f. Sumário Atos da Presidência Portaria................................................................................................................................................5Neste número contém PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 406, DE 5 DE SETEMBRO DE 2026 Delega competência à Superintendente do Iphan no Estado do Rio de Janeiro para assinatura de Termo de Distrato ao Termo de Cessão de Uso nº 02/2012, relativo ao Processo Administrativo 01500.001045/2010-11.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2PortariaGestão de pessoasLegislaçãoBoletimInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)