http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)2026-02-042026-02-042018-09-20Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). PORTARIA Nº 375, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, n., 182, p. 7-12 , 20 de set. de 2018. Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/09/2018&jornal=515&pagina=7 > Acesso em: 04 de fev. de 2026.https://bibliotecadigital.iphan.gov.br/handle/123456789/13385 folhas Disponível em: < https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=20/09/2018&jornal=515&pagina=7 >Institui a Política de Patrimônio Cultural Material do Iphan e dá outras providências.pt-BRhttp://purl.org/coar/access_right/c_abf2LegislaçãoPatrimônio materialPolítica Setorial de Preservação do Patrimônio Cultural Material - PPCMPatrimônio arqueológicoPolíticas públicasPortariaInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)